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Ronaldo Fagundes | Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde

Advocacia especializada

Como podemos
ajudar você hoje?

Escritório de advocacia especializado em Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde. Atendimento presencial em Uberlândia e online para clientes em todo o Brasil.

Sobre o escritório

O escritório Ronaldo Fagundes Advocacia Médica e da Saúde é um escritório especializado com sede em Uberlândia (MG) e atendimento em todo o Brasil, por videoconferência e presencialmente.

A atuação é exclusiva em dois eixos: a defesa jurídica de médicos, clínicas e hospitais, tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa; e o direito à saúde de pacientes e beneficiários, com foco em negativas de cobertura, reajustes abusivos e acesso a tratamentos negados por planos privados ou pelo SUS.

A especialização concentrada permite profundidade técnica e atualização constante nas normas regulatórias do setor, nas resoluções do CFM e CRM, e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Quem cuida do seu caso

Dr. Ronaldo Fagundes, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, OAB/MG 211.585

Ronaldo Fagundes

Advogado  |  OAB/MG 211.585

Formação

Pós-graduação em Direito Processual Civil

Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde — IGD / IEST / IPDMS

Formação continuada em grupos nacionais de Direito Médico

Perguntas e respostas

Não. O atendimento presencial é feito em nosso escritório em Uberlândia. O atendimento online atende médicos e pacientes em qualquer estado do Brasil, com segurança, sigilo e conformidade com a LGPD.
Não. A atuação em defesa de pacientes se restringe a ações contra planos de saúde e o SUS para garantir acesso a tratamentos, medicamentos e coberturas. O escritório não representa pacientes em ações de responsabilidade civil contra médicos ou hospitais.
Sim. Atuamos na defesa ética e disciplinar de médicos desde a sindicância até o julgamento no conselho regional, com estratégia técnica adaptada à especialidade médica envolvida e ao tipo de conduta apurada.
Sim. Negativas de cobertura para cirurgias, exames, terapias e medicamentos podem ser contestadas judicialmente, inclusive com pedido de liminar para acesso imediato ao tratamento. A cobertura pode ser garantida mesmo que o procedimento não conste no rol da ANS.
Sim. Quando o SUS, o Estado ou o Município se recusam a fornecer um medicamento prescrito, é possível buscá-lo judicialmente. Atuamos com pedidos urgentes por liminar em todo o Brasil, inclusive para medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais.
É o conjunto de serviços que protege o médico antes que surjam litígios: elaboração de TCLEs específicos por especialidade, contratos de prestação de serviços, termos de satisfação, fichas de anamnese orientadas juridicamente, contratos de sublocação de salas e equipamentos, entre outros documentos sob medida.
Sim. Negativas de cobertura para terapias multidisciplinares como ABA, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional em pessoas com TEA têm amparo na jurisprudência consolidada do STJ e na regulamentação da ANS. Atuamos para garantir a continuidade e a integralidade do cuidado.
O contato inicial é feito pelo WhatsApp. Após uma triagem rápida, agendamos uma consulta presencial ou por videoconferência para análise aprofundada do caso. Todas as informações compartilhadas são tratadas com sigilo e em conformidade com a LGPD.

Ronaldo Fagundes Sociedade Individual de Advocacia  |  OAB/MG 211.585

Galeria Vila Marizete — Av. Afonso Pena, 2766, 2º andar, salas 204, 205 e 206 — Uberlândia (MG)

contato@ronaldofagundes.com.br