Negativa de cobertura
O plano negou exame, cirurgia ou terapia prescrita pelo médico. Buscamos a liberação judicial do procedimento, inclusive em caráter de urgência.
Advocacia em Uberlândia,
atendimento em todo o Brasil
atendimento em todo o Brasil
Direito Médico e Plano de Saúde em um só escritório
Advocacia especializada e exclusiva em duas frentes: defesa de médicos perante o CRM e em ações judiciais, e garantia de acesso a tratamentos para beneficiários de planos de saúde e do SUS.
escolha o seu caminho
Escolha como prefere ser atendido
Tenho problema com plano de saúde
O plano negou cobertura, reajustou a mensalidade ou limitou um tratamento. Atuamos para garantir o acesso à saúde que a lei assegura.
Ver como podemos ajudarSou médico ou profissional da saúde
Recebi uma notificação do CRM, uma ação judicial ou preciso organizar a documentação jurídica da clínica.
Ver como podemos ajudar12+
Estados atendidos
8+
Anos de experiência jurídica
6+
Anos de atuação exclusiva
600+
Clientes atendidos
Duas frentes, um compromisso
Por que um escritório atua nos dois lados da saúde
A advocacia médica e a advocacia da saúde costumam ser tratadas como assuntos separados, mas nascem do mesmo problema: a distância entre quem decide um tratamento e quem paga por ele. De um lado, médicos enfrentam processos éticos e judiciais que exigem defesa técnica e conhecimento da prática clínica. Do outro, beneficiários de planos de saúde enfrentam negativas de cobertura que contrariam a prescrição do próprio médico.
Por isso o escritório mantém duas frentes especializadas, conduzidas com a mesma profundidade técnica e o mesmo compromisso ético. Em nenhuma hipótese há atuação contra médicos em ações de erro médico. A defesa de profissionais da saúde e a garantia de acesso a tratamentos caminham juntas, sem conflito de interesse entre elas.
Para beneficiários de planos de saúde
Seu plano de saúde negou o que o médico prescreveu?
Atuação em todas as frentes em que operadoras de plano de saúde e o SUS criam obstáculos ao tratamento indicado.
Reajustes abusivos
Aumentos de mensalidade acima dos índices permitidos pela ANS podem ser contestados, com possibilidade de restituição dos valores pagos a mais.
Coparticipação
Cobrança ilimitada em tratamentos contínuos contraria a regulação da ANS. Existe um teto legal que precisa ser respeitado pela operadora.
TEA e síndromes do desenvolvimento
Crianças e adultos com TEA, síndrome de Down e outras condições têm direito a terapias sem limite de sessões. O acesso integral pode ser garantido judicialmente.
Medicamentos de alto custo
O plano negou o medicamento prescrito ou o SUS se recusa a fornecer? Atuamos para garantir o fornecimento, inclusive por meio de pedido de liminar.
Cirurgias negadas
Negar uma cirurgia de urgência é uma das condutas mais graves de uma operadora. A autorização pode ser obtida em poucas horas por medida liminar.
Para médicos e profissionais da saúde
Defesa técnica e sigilosa para quem exerce a medicina
Atuação exclusiva na defesa de médicos, dentistas e clínicas, do processo ético à consultoria preventiva.
Defesa em processos éticos
Representação técnica em sindicâncias, advertências e julgamentos no CRM e no CFM, da abertura do processo até o julgamento final.
Defesa em ações cíveis
Defesa judicial em ações cíveis contra o médico, com análise técnica da conduta clínica e do prontuário médico.
Sindicâncias e investigações
Atuação em investigações administrativas internas de hospitais e clínicas, e em apurações conduzidas pelo Ministério Público.
Consultoria preventiva
Elaboração de termos de consentimento, contratos de prestação de serviços e orientação sobre publicidade dentro das normas do CFM.
O processo
Como funciona o atendimento
O mesmo cuidado, em qualquer uma das duas frentes de atuação.
01
Contato inicial
Você apresenta a situação pelo WhatsApp, em canal sigiloso. O primeiro retorno é rápido e sem custo de avaliação.
02
Análise técnica
Avaliação aprofundada de documentos, prontuários ou contratos, sempre com a perspectiva clínica somada à jurídica.
03
Estratégia e acompanhamento
Construção da defesa ou da ação mais adequada, com acompanhamento direto em todas as etapas do processo.
O advogado responsável
Dr. Ronaldo Fagundes
Especialista em Direito Médico e da Saúde
Advogado com atuação exclusiva em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com formação avançada em Direito Processual Civil e em Direito Médico e da Saúde. Integrante de grupos nacionais de formação continuada voltados a advogados especializados na área.
Sede em Uberlândia (MG), com atendimento em todo o Brasil por videoconferência segura e em conformidade com a LGPD.
Formação avançada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
Formação avançada em Direito Processual Civil
Atuação exclusiva em Direito Médico e Direito da Saúde
Atendimento presencial em Uberlândia e online em todo o Brasil
Membro regular da OAB, seção Minas Gerais, OAB/MG 211.585
Por que este escritório
O que diferencia o atendimento
Especialização exclusiva
Atuação concentrada em Direito Médico e da Saúde, sem dispersão de foco em outras áreas do direito.
Sigilo em todas as etapas
Tanto o processo ético de um médico quanto a situação de um beneficiário de plano de saúde são tratados com absoluta confidencialidade.
Atendimento em todo o Brasil
Atendimento online por videoconferência segura, com a mesma qualidade técnica do atendimento presencial.
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
O escritório atua em ações de erro médico contra médicos?
Não. O escritório nunca atua contra médicos ou instituições de saúde em ações de erro médico. A atuação é exclusiva na defesa de médicos e clínicas e no acesso a tratamentos para beneficiários de planos de saúde e usuários do SUS.
Atendem em todo o Brasil?
Sim. O atendimento é realizado de forma online em todo o território nacional, por videoconferência segura e em conformidade com a LGPD. O atendimento presencial é feito em Uberlândia, com horário agendado.
Meu plano de saúde negou um procedimento, posso entrar com ação?
Na maior parte dos casos, sim. Negativas de cobertura para procedimentos indicados por médico contrariam a regulamentação da ANS e a jurisprudência dos tribunais. Em situações de urgência, é possível buscar autorização judicial em poucas horas por meio de medida liminar.
Fui notificado pelo CRM, qual é o primeiro passo?
O primeiro passo é não responder nada sem orientação jurídica. A notificação tem prazos próprios e a resposta inicial pode ser determinante para o processo. O atendimento inicial é sigiloso e sem compromisso.
Quanto custa contratar um advogado para esses casos?
Os honorários variam conforme a complexidade e a natureza de cada caso. Em ações contra planos de saúde, os custos processuais costumam ser suportados pela parte vencida, que geralmente é a própria operadora.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Tanto os processos éticos no CRM quanto as consultas iniciais sobre planos de saúde são tratadas com sigilo. Nenhuma informação é compartilhada sem autorização expressa do cliente.
Contato
O primeiro passo é uma conversa sigilosa
Escolha o canal de acordo com a sua situação. A orientação inicial não gera qualquer compromisso.
Problema com plano de saúde
Falar no WhatsAppSou médico
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Horário
Segunda a sexta, 8h30 às 18h
Sábados, 9h às 14h
Sábados, 9h às 14h
