Advogado para Plano de Saúde | Dr. Ronaldo Fagundes — Negativa de Cobertura, Reajuste Abusivo e TEA
Especialistas em Planos de Saúde

Seu plano de saúde
negou cobertura?
Nós revertemos.

Advogado especialista em ações contra planos de saúde. Negativas de cobertura, reajustes abusivos, TEA, medicamentos de alto custo e muito mais. Atendimento 100% online em todo o Brasil.

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Online em todo o Brasil
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Atuação exclusiva
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De experiência jurídica
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Clientes atendidos
Áreas de Atuação

O que você pode reverter
com apoio jurídico

Do diagnóstico ao acesso garantido: atuamos em todas as frentes onde o plano de saúde impõe obstáculos ao seu tratamento.

Negativa de Cobertura

O plano negou exame, cirurgia ou tratamento prescrito pelo seu médico. Revertemos judicialmente em qualquer estado do Brasil.

Reajustes Abusivos

Aumentos de mensalidade acima dos índices permitidos pela ANS configuram abuso contratual e podem ser revertidos ou compensados.

Coparticipação

Cobrança ilimitada em tratamentos contínuos viola a regulação da ANS. Existe um teto legal que deve ser obrigatoriamente respeitado.

Faixa Etária (59 anos)

A partir dos 59 anos, reajustes excessivos por faixa etária são proibidos pelo Estatuto do Idoso. Atuamos para bloquear cobranças e restituir valores.

TEA e Síndromes do Desenvolvimento

Crianças e adultos com TEA, Down e outras síndromes têm direito a terapias ilimitadas. Garantimos o acesso ao tratamento integral.

Medicamentos de Alto Custo

O plano negou medicamento prescrito ou o SUS não fornece? Atuamos para garantir o fornecimento pela operadora ou pelo poder público.

Cirurgias de Urgência

Negar cirurgia de urgência é uma das ilegalidades mais graves. Obtemos autorização imediata por medida judicial liminar em todo o Brasil.

Cirurgias Reparadoras

Procedimentos reparadores com indicação médica (mastectomia, queimaduras, etc.) são de cobertura obrigatória. O plano não pode negar.

Processo

Como funciona
o atendimento

Simples, transparente e sem burocracia. Cuide da sua saúde enquanto cuidamos da parte jurídica.

Análise do Caso

Você nos conta sua situação pelo WhatsApp. Avaliamos a negativa, o contrato e os documentos para identificar seus direitos e as melhores alternativas jurídicas disponíveis.

Estratégia Personalizada

Definimos juntos o caminho mais eficiente: extrajudicial, liminar de urgência ou ação judicial. Cada caso recebe uma estratégia construída sob medida para o seu perfil.

Acompanhamento Completo

Você é mantido informado em cada etapa. Atuamos até a garantia do tratamento e, quando cabível, a restituição dos valores pagos indevidamente ao plano.

Sobre o advogado

Dr. Ronaldo Fagundes

Especialista em Direito Médico e da Saúde

Dr. Ronaldo Fagundes, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, em seu escritório em Uberlândia MG

Advogado dedicado exclusivamente ao Direito Médico e da Saúde, com sede em Uberlândia (MG) e atendimento em todo o Brasil. Atua em duas frentes complementares: defesa de profissionais de saúde e garantia de acesso a tratamentos para beneficiários de planos de saúde. Seu escritório nasceu de um propósito claro: combater negativas de cobertura injustas e reverter abusos praticados por operadoras, assegurando que cada paciente tenha acesso ao tratamento de que precisa.

  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IGD
  • Especialização em Direito Médico pelo IEST
  • Formação em Direito Médico e da Saúde pelo IPDMS
  • Atendimento 100% online em todo o território nacional
  • Membro regular da OAB, seção Minas Gerais
OAB/MG 211.585
Por que nos escolher

Nossos diferenciais

Mais do que representação jurídica: uma parceria para garantir seus direitos na saúde.

Experiência Comprovada

Especialização exclusiva em Direito Médico e da Saúde desde 2021, com formação específica nas principais instituições do país e casos em todo o Brasil.

Atendimento Personalizado

Você fala diretamente com o advogado, sem intermediários. Comunicação clara, linguagem acessível e atenção individual a cada situação.

Transparência e Confiança

Informamos sobre cada passo, prazos reais e perspectivas jurídicas sem promessas infundadas. Você decide com informação, não com esperança.

Dúvidas frequentes

Perguntas que
recebemos todo dia

Sim. O atendimento é 100% online e atuamos para beneficiários de todo o território nacional. Todas as etapas, da análise ao acompanhamento judicial, são realizadas de forma remota, com segurança e sem necessidade de deslocamento até Uberlândia.

Na grande maioria dos casos, sim. Negativas de cobertura para procedimentos indicados por médico contrariam a regulamentação da ANS e a jurisprudência consolidada. Em situações de urgência, é possível obter autorização judicial em questão de horas via medida liminar.

A Lei 9.656/98 e o entendimento do STJ garantem que planos não podem impor limite de sessões para condições que exigem atenção continuada, como o TEA. A limitação é ilegal e pode ser revertida judicialmente, com possibilidade de restituição dos valores de coparticipação cobrados acima do teto legal.

Os honorários variam conforme a complexidade e a natureza do caso. Entre em contato para uma avaliação inicial. Em muitas situações, é possível estruturar o contrato de forma acessível, e os custos processuais costumam ser suportados pela parte vencida, que geralmente é o próprio plano de saúde.

Sim. Em casos de reajuste abusivo, cobrança indevida de coparticipação ou cobrança de procedimentos com cobertura obrigatória, é possível buscar a restituição dos valores pagos nos últimos anos, com correção monetária e juros. A análise do contrato e das cobranças é o ponto de partida.
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Inscrito regularmente na OAB, seção Minas Gerais. Atuação ética e em conformidade com o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina.