Médicos, clínicas e hospitais lidam com riscos jurídicos em diferentes frentes, que vão desde notificação de Conselho Regional de Medicina até ação judicial por suposto erro médico, passando por contratos, relação com convênios, estruturação societária e rotina de compliance da clínica. Contar com um advogado especializado em direito médico permite atuação tanto preventiva, evitando que o problema chegue a se instalar, quanto contenciosa, quando o processo já existe e precisa de defesa técnica construída desde o primeiro momento.
Quem é Ronaldo Fagundes
Ronaldo Fagundes é advogado com sede em Uberlândia e atuação em todo o território nacional por meio de atendimento online. Sua prática é dividida em duas frentes exclusivas. Na primeira, ele defende médicos, clínicas e hospitais de forma ampla, o que inclui consultoria preventiva, contratos, questões societárias, ações judiciais de responsabilidade civil e processos ético-disciplinares perante o CRM e o CFM. Na segunda, ele representa beneficiários de planos de saúde e usuários do SUS na busca por tratamentos e coberturas negadas.
Essa dupla especialização é o que diferencia sua atuação em defesa médica. Por conhecer também a lógica das ações movidas por pacientes e famílias contra profissionais de saúde, ele consegue antecipar os argumentos que provavelmente serão usados contra o médico e construir uma defesa mais completa.
Em que situações procurar um advogado de defesa médica
Notificação de sindicância no CRM. Toda representação recebida pelo Conselho gera uma sindicância preliminar. A forma como o médico se manifesta nessa fase pode encerrar o caso ali mesmo ou abrir caminho para um processo ético-profissional formal.
Processo ético-profissional (PEP) já instaurado. Quando a sindicância avança para processo, o médico passa a responder formalmente perante o CRM, com possibilidade de sanções que vão de advertência confidencial até cassação do exercício profissional.
Denúncia anônima ou de origem duvidosa. É comum que denúncias partam de concorrentes, ex-funcionários ou desafetos, sem relação direta com a qualidade do atendimento prestado. Esses casos exigem estratégia específica de defesa.
Questionamento sobre publicidade médica. Posts em redes sociais, antes e depois, identificação de especialidade e divulgação de valores são temas frequentemente mal compreendidos por médicos e agências de marketing, e podem gerar representação no CRM mesmo sem má-fé.
Ação de responsabilidade civil por erro médico. Além da esfera ética, processos judiciais movidos por pacientes exigem estratégia de defesa técnica alinhada com a posição do médico perante o Conselho.
Consultoria preventiva para clínicas e hospitais. Protocolos internos, termos de consentimento, prontuário eletrônico e política de compliance ético reduzem a exposição da instituição antes que qualquer problema apareça.
Como funciona o atendimento
A primeira etapa é analisar a notificação recebida, o prontuário do caso e o histórico da relação com o paciente. A partir disso é possível montar a estratégia de resposta, seja na fase de sindicância, seja já em processo ético-profissional instaurado.
O atendimento é feito de forma online, o que permite que médicos de qualquer cidade do Brasil, não apenas de Uberlândia, sejam atendidos com a mesma agilidade, sem depender de deslocamento.
Perguntas frequentes
Recebi uma notificação de sindicância do CRM. Preciso responder sozinho? Não é recomendado. A resposta à sindicância é o momento mais estratégico do processo, porque uma manifestação bem fundamentada pode evitar a abertura de um processo ético-profissional formal.
O advogado de defesa médica atende médicos de outros estados? Sim. O atendimento é nacional e feito por videochamada e WhatsApp, com a mesma qualidade técnica independentemente da cidade do médico.
Publicar antes e depois nas redes sociais pode gerar processo no CRM? Pode, dependendo do formato da publicação e da resolução vigente sobre publicidade médica. Vale consultar um especialista antes de publicar esse tipo de conteúdo, e também caso já tenha recebido notificação por esse motivo.
Se você é médico, gestor de clínica ou hospital e foi notificado por um Conselho de Medicina, ou quer estruturar uma defesa preventiva, fale comigo no WhatsApp para uma avaliação do seu caso.
