Beneficiários de planos de saúde em Uberlândia enfrentam com frequência negativas de cobertura, reajustes fora dos índices da ANS e dificuldade de acesso a tratamentos prescritos por médicos. Nesses casos, a atuação de um advogado especialista em direito da saúde é o caminho mais rápido para garantir o cumprimento do contrato e, quando necessário, obter uma decisão judicial de urgência.
Quem é Ronaldo Fagundes
Ronaldo Fagundes é advogado com sede em Uberlândia e atuação em todo o território nacional por meio de atendimento online. Sua atuação é dividida em duas frentes exclusivas. Na primeira, ele defende beneficiários de planos de saúde e usuários do SUS que precisam de acesso a tratamentos, medicamentos, terapias e procedimentos negados ou dificultados pela operadora. Na segunda, ele atua na defesa de médicos, clínicas e hospitais em processos ético-profissionais perante o CRM e o CFM, nunca representando pacientes contra profissionais de medicina.
Essa especialização dupla dá a ele uma visão pouco comum no mercado. Ao entender como operadoras de saúde e conselhos de medicina raciocinam internamente, ele consegue antecipar os argumentos da parte contrária e construir teses mais sólidas para o beneficiário que busca seus direitos.
Em que situações procurar um advogado de plano de saúde em Uberlândia
Existem sinais claros de que vale a pena buscar orientação jurídica antes que o problema se agrave.
Negativa de cirurgia ou procedimento prescrito pelo médico. Quando a operadora nega um procedimento indicado pelo médico assistente, alegando ausência no rol da ANS ou falta de justificativa técnica, o beneficiário tem direito de questionar essa recusa. O Superior Tribunal de Justiça já fixou entendimento de que o rol da ANS é uma lista exemplificativa em determinadas situações, o que abre espaço para cobertura de tratamentos não listados quando há prescrição médica fundamentada.
Reajuste de mensalidade fora do padrão. Aumentos anuais muito acima do índice divulgado pela ANS para planos individuais e familiares costumam esconder uma prática chamada falso coletivo, quando o plano é comercializado como coletivo empresarial só para escapar do teto de reajuste definido para os planos individuais.
Cobrança de coparticipação abusiva. Em tratamentos contínuos, como terapias para Transtorno do Espectro Autista, a cobrança de coparticipação por sessão pode se tornar economicamente inviável para a família e configurar prática abusiva.
Cancelamento unilateral do contrato. Operadoras não podem cancelar planos individuais e familiares sem justa causa prevista em lei, especialmente durante tratamento em curso.
Demora excessiva para autorização de exames ou internação. Prazos de resposta da operadora são regulados pela ANS e o descumprimento pode fundamentar pedido de tutela de urgência.
Como funciona o atendimento
O primeiro passo é reunir a documentação do caso, como contrato do plano, prescrição médica, negativa formal da operadora e comprovantes de reajuste. Com esses documentos em mãos, é possível avaliar a viabilidade da ação e o tipo de medida mais adequada, que na maioria dos casos envolve pedido de tutela de urgência para garantir o tratamento enquanto o processo tramita.
Como o atendimento acontece de forma online, moradores de Uberlândia e de qualquer outra cidade do Brasil podem iniciar o processo por videochamada ou WhatsApp, sem necessidade de deslocamento até o escritório.
Perguntas frequentes
Preciso ir até o escritório em Uberlândia para ser atendido? Não. Todo o atendimento pode ser feito de forma online, por videochamada e WhatsApp, com validade em qualquer estado do Brasil.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar contra negativa de plano de saúde? Em casos de urgência médica comprovada, pedidos de tutela de urgência costumam ser analisados pelo juiz em poucos dias, e em situações de risco à vida a decisão pode sair em horas.
O plano de saúde pode negar cirurgia que não está no rol da ANS? A negativa só é legítima em hipóteses específicas. Quando há prescrição médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica eficaz, existe entendimento consolidado que autoriza a cobertura mesmo fora do rol.
Se você está enfrentando negativa de cobertura, reajuste abusivo ou qualquer outra dificuldade com o seu plano de saúde, fale comigo no WhatsApp para uma avaliação do seu caso.
